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Cáritas Brasileira Regional Paraná em defesa da conservação da Escarpa Devoniana

Cáritas Brasileira Regional Paraná em defesa da conservação da Escarpa Devoniana

Mais um patrimônio natural do Brasil está ameaçado neste momento, trata-se da Escarpa Devoniana, uma formação rochosa localizada no estado do Paraná. A área de proteção ambiental (APA) é formada por trechos de vegetação única como Florestas com Araucária e campos naturais, além de cavernas, algumas ainda intocadas, rios e cachoeiras. O Projeto de Lei 527/2016 que está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado pode acabar com a proteção desse monumento natural de 260 quilômetros de extensão. O que está em jogo O potencial da Escarpa é tão grande que recentemente um grupo de pesquisas investigou apenas um quilômetro da formação geológica e descobriu dez cavernas, até então desconhecidas. A formação geológica tem 260 quilômetros de extensão, com várias atrações turísticas. As rochas que a sustentam foram formadas há 400 milhões de anos, no chamado período devoniano. O PL 527/2016 prevê redução de 70% da Área de Proteção (APA) da Escarpa Devoniana, que passa por 12 municípios do Paraná. Os municípios que recebem um conjunto de serviços ecossistêmicos e recursos de ICMS Ecológico por garantirem a proteção da vegetação nativa também perderiam um volume considerável de arrecadação em virtude da alteração. Proposta Inconstitucional De acordo com o Ministério Público do Paraná (MPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) o PL 527/2016 representa retrocessos e é inconstitucional por ferir os compromissos que o Brasil assumiu com a proteção dos recursos naturais e da biodiversidade e colocar em risco importantes ecossistemas associados à área da escarpa. Em matéria publicada no site do Observatório de Justiça e Proteção o promotor de justiça do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo do MPE Alexandre Gaio, chamou atenção para as ilegalidades no processo: “Para ser formulada, a proposta também não observou requisitos técnicos e procedimentos participativos que devem ser considerados em casos de alteração de limites de unidades de conservação”, destacou. Em defesa da Escarpa Devoniana  Com o título “Reduzir a APA da Escarpa Devoniana é colocar em risco a vida”, a Cáritas Brasileira Regional Paraná, manifestou-se por meio de nota a respeito do PL 527/2016. Um trecho da nota diz:  “A Cáritas Brasileira Regional Paraná considera uma temeridade a aprovação desse Projeto de Lei. Para a Cáritas, lutar pela preservação dos limites da APA é garantir vida aos pequenos agricultores, garantir segurança alimentar e nutricional, o agro extrativismo consciente e sustentável, a qualidade da água e o equilíbrio ambiental na região da Escarpa Devoniana. E assim continuaremos nossa luta em favor dos Direitos da Natureza”.   Leia a nota na íntegra 
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